Síntese - O MINISTRO DAS FINANÇAS TROPEÇOU NAS CONTAS - Foi corrigido pela UTAO (Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental). Afinal as receitas fiscais caíram o dobro do anunciado pelo governo, 1ª novidade. A segunda,"talvez a mais preocupante, é a que se relaciona com a estimativa de um défice de 7 % no 1º trimestre do ano" .... O QUE "demonstra que o país está mais longe de cumprir os objetivos de consolidação orçamental em consequência da receita económica do Governo". É UM DESAIRE ANUNCIADO!
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O DEPUTADO DO PS PEDRO MARQUES "sustentou que o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) demonstra que o país está mais longe de cumprir os objetivos de consolidação orçamental em consequência da receita económica do Governo.
A UTAO diz que a queda nas receitas fiscais com impostos indiretos foi quase o dobro da que foi divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, apontando uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem.
De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, foi encontrada uma incorreção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social.
Numa declaração na Assembleia da República, o deputado socialista Pedro Marques afirmou que o relatório da UTAO "dá sobretudo uma primeira novidade: A correção de mais um lapso do Ministério das Finanças relativamente à evolução da receita fiscal, que está a cair muito mais do que o previsto e que acentua muito a preocupação relativamente às consequências para a própria execução orçamental e para os objetivos de consolidação orçamental".
Ainda de acordo com Pedro Marques o relatório da UTAO apresenta "uma segunda novidade, talvez a mais preocupante e que se relaciona com a estimativa de um défice de sete por cento no primeiro trimestre do ano".
"Isto deixa-nos a uma distância enorme dos objetivos orçamentais existentes para o ano. É claro que medidas como o corte dos subsídios de férias e de natal só terão efeito orçamental mais à frente no ano, mas esses cortes também acentuarão os efeitos recessivos", apontou o ex-secretário de Estado dos executivos de José Sócrates.
Pedro Marques considerou que Portugal "está longe do objetivo orçamental traçado, porque a receita do Governo não está a resultar".
"Esta opção do Governo de ir para além da ´troika´ do ponto de vista dos cortes de rendimentos das famílias e dos cortes de apoios sociais ou o aumento do IVA da restauração está a afastar-nos dos objetivos orçamentais", acrescentou."
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