SÍNTESE - ANA GOMES adverte que o TRATADO orçamental europeu é “DESIQUILIBRADO, PARA ALEMÃO VER e não tem rigorosamente nada de crescimento e emprego ... não serve os interesses de Portugal. PAULO RANGEL defende que, tirando a chamada “regra de ouro” do limite do défice, o pacto “não inova nada” e limita-se às regras de disciplina orçamental ...CRITICA O GOVERNO POR SER DEMASIADO ACANHADO NA SUA POLÍTICA EUROPEIA e NÃO ACHA MÁ IDEIA A PROPOSTA DO PS de fazer acompanhar a ratificação do tratado da aprovação de uma resolução que defenda medidas de incentivo ao crescimento, de combate ao desemprego e uma progressiva convergência fiscal.
"(RR) Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fez uma “apreciação negativa” do novo tratado orçamental europeu, revela Ana Gomes em declarações à Renascença.
“Pedi ao Governo a apreciação que o MNE terá feito, que a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus terá feito, como sempre faz sobre qualquer texto que se assine, este é um tratado, e até hoje não tive resposta. É porque eu sei que essa apreciação é negativa, feita pelo MNE, pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, e não quer que as pessoas a conheçam”, garante a eurodeputada socialista.
Ana Gomes falava esta quarta-feira num debate na Renascença, com o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, na véspera do novo pacto orçamental europeu ser discutido no Parlamento português.
Já Paulo Rangel critica o Governo por ser demasiado acanhado na sua política europeia e não acha má ideia a proposta do PS de fazer acompanhar a ratificação do tratado da aprovação de uma resolução que defenda medidas de incentivo ao crescimento, de combate ao desemprego e uma progressiva convergência fiscal.
O eurodeputado social-democrata critica, no entanto, o “tom de ultimato” utilizado pelo líder do PS, António José Seguro, nesta questão e considera que as medidas de incentivo da economia não devem constar de um anexo ao tratado, como defendem os socialistas.
Por seu lado, Ana Gomes adverte que o tratado orçamental europeu é “desequilibrado, para alemão ver e não tem rigorosamente nada de crescimento e emprego”, logo, não serve os interesses de Portugal.
Paulo Rangel defende que, tirando a chamada “regra de ouro” do limite do défice, o pacto “não inova nada” e limita-se às regras de disciplina orçamental."
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