Medo de desvio colossal surgiu em Julho
Afinal não houve um desvio colossal na despesa em 2011. Quem o diz é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório sobre a execução orçamental do ano passado, no qual conclui que: o desvio existente se deveu a menos receita e não a despesa em excesso.
Se não forem contabilizadas medidas extraordinárias, “o défice em 2011 foi superior ao previsto inicialmente no Orçamento do Estado para 2011 em 1893 milhões de euros”, refere a UTAO, entidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças.
“Para este desvio contribuiu sobretudo a insuficiente execução da receita não fiscal. Também em termos ajustados, a despesa reduziu-se face ao ano anterior e acabou por ficar abaixo da previsão inicial e do estimado no OE/2012, tendo este último desvio (favorável) sido bastante elevado.”
Ou seja, o final do ano mostra que a despesa acabou por ter um comportamento melhor do que o esperado, tendo sido a receita a ficar aquém das expetativa, quer do Governo de José Sócrates, quer do atual.
A despesa fechou o ano a cair mais 440 milhões de euros do que o previsto no OE 2011, enquanto a receita ficou 2332 milhões abaixo do estimado.
O que justifica a quebra de receita? Segundo a UTAO, “os desvios negativos da receita não fiscal relacionam-se sobretudo com a não contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a emissão de licenças 4G” e com um crescimento abaixo do esperado das contribuições para Segurança Social. No que diz respeito aos gastos, a despesa efetiva de 2011 caiu 0,6% quando – a três meses do final do ano – o Governo de Pedro Passos Coelho previa um aumento de 1,7%.
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