Depois do OE 2012 ter sido aprovado em votação final global, o 1º Ministro deu, como é tradicional, uma entrevista para falar do futuro. Pedro Passos Coelho não fugiu à regra da entrevista – até foram duas - mas falhou no futuro.
Estávamos em crer que depois de um esforço de austeridade tão intenso pudéssemos ficar com a ideia de um calendário possível para a progressiva normalização das nossas vidas. Mas não!
Fomos surpreendidos com um discurso contrário à esperança e que, em síntese, revelou cinco pontos de enorme debilidade: 1º O Primeiro Ministro, ao pôr em dúvida a execução orçamental, não acredita no OE 2012; 2º Revelou desresponsabilização pela sua execução; 3º Negou o que os factos reconhecem, ou seja, a existência de uma confessada “margem de manobra”; 4º Perante as eventuais dificuldades no OE promete mais austeridade e, se falhar, apresentará ainda mais austeridade; 5º Ao admitir o incumprimento das metas orçamentais, dá razão ao PS e a António José Seguro por ter sido o primeiro e único líder político a propor que fosse negociado com a “Troika” mais um ano para consolidação orçamental para não “matar” a economia!
Acresce ainda que confessou um excedente nas receitas superior a 2 000 milhões de euros e estimou um défice menor do que o previsto. Estes factos demonstram que não era necessário ter subtraído aos portugueses o subsídio de Natal, nem tão pouco ter fixado o IVA à taxa máxima para a electricidade, gás, restauração, produtos alimentares, incluindo os mais essenciais para as crianças.
Manuela Ferreira Leite, a própria, tal como Presidente da República disseram claramente que havia falta de equidade fiscal e ausência de iniciativas que pudessem animar e dinamizar a economia criando, assim, uma agenda para o crescimento e emprego.
No interior do país, desde o comércio de proximidade, passando pela restauração, até às micro, pequenas e médias empresas, o IRC passou à taxa máxima, aplicada em todo o país, eliminando todos os incentivos fiscais criados pelos governos anteriores. Com uma política fiscal mais dura e com o elevado aumento dos factores de produção o nosso caminho será, para além de difícil, praticamente impossível!
Percebo muito bem o propósito: pôr de lado, consolidar uma folga, para financiar as campanhas de 2014 e 2015! No entanto, creio eu, essa será uma missão impossível!
DV 2011-11.07
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