JJUNQUEIRO- REORGANIZAÇÃO do TERRITÓRIO - Oliveira do Hospital

HORÁCIO ANTUNES, JOSÉ JUNQUEIRO, JAIME RAMOS

OLIVEIRA DO HOSPITAL - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO - 2011.10.22

A convite do Movimento Cívico fui a Oliveira do Hospital Participar num debate sobre a Reorganização Administrativa do Território. Vários especialistas, deputados, presidentes de câmara e de junta de freguesia, participaram com intervenções. O debate foi animado e, de todas as intervenções, de todos os partidos, poderemos concluir que ninguém está de acordo com as propostas do Governo, mas a maioria quer que a reforma prossiga,mas de baixo para cima, sem critérios matemáticos,com uma Lei Quadro e propostas de reorganização consensualizadas ou com maiorias explicitas nas assembleias municipal e de freguesia de cada concelho, conforme o PS estava a fazer.

TÓPICOS

“O tema proposto é da maior relevância para o desenvolvimento e reforço do poder local. A Reorganização Administrativa tem essa finalidade por efeito da sua racionalização, ganhos de escala no planeamento, simplificação e qualificação das decisões, criação de hábitos de partilha de recursos que devem ser comuns, facilitando a vida das pessoas e servindo-as melhor.

É fundamental, então, procurar saber se com os recursos humanos e materiais que temos actualmente será possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, que permita diminuir significativamente o actual número de direcções regionais do estado, assumido as suas atribuições e competências, contribuindo também para essa inadiável reforma, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas.

Assim se explica que, a título de exemplo, as assembleias municipais de Barcelos (179), Guimarães(119), Guarda(111), Lisboa(105), Arcos de Valdevez(103), Ponte de Lima(103) ou Bragança(99)

"Não precisamos da Troika para reformar, nem de curiosos a complicar"

Contexto global da reforma

Revisão da Lei das Autarquias Locais, da Lei Eleitoral Autárquica e da lei das Finanças Locais, Lei da Tutela Administrativa, Reforma do Sector Empresarial Local, Lei de Atribuições e Competências, Redução dos organismos desconcentrados do Estado, fim dos distritos e Assembleias Distritais, Institucionalização das Regiões e Regionalização.

Metodologia:

Debate nacional organizado em paarceria com a ANMP, ANAFRE e demais associações representativas, universidades, especialistas e público em geral (Univ. Minho, TSF/JN/OTOC, Movimento Cívico)

Objectivo:

Lei quadro para a criação, fusão, extinção e associação de autarquias

Materialização:

Proposta final apresentada por cada concelho, ouvidas as assembleias de freguesia e municipal (Lisboa e Covilhã)

O DOCUMENTO VERDE

Rejeição dos modelos matemáticos e dos princípios economicistas

JOSÉ JUNQUEIRO, FERNANDO GONÇALVES

Desconformidade das tipologias adoptadas a partir do INE

Distorção do critério da distancia linear

Tratar igual o que é igual, tratra diferente o que é diferente

Litoral e interior; montanha e planície; alta densidade, baixa densidade populacional; peque nos territórios, grandes territórios?; património e equipamentos ....

OS COMPROMISSOS COM A TROIKA

A diminuição da despesa não implica a extinção indiscriminada de autarquias

O calendário implica propostas e não decisões até Janeiro

Os modelos políticos de administração implicam menos eleitos

A lei eleitoral prevê uma diminuição significativa de vereadores e membros das assembleias de freguesia e municipais

A REFORMA NÃO SE FAZ COM UMA MAIORIA CONJUNTURAL



MOVIMENTO CÍVICO - DR. PEDRO COSTA