CARLOS MARTINS (Conselho Económico e Social) - MUITO FÁCIL DE ENTENDER



Carlos Martins



"Muito fácil de entender. Quem não tem meios e também quem é pobre, não paga impostos. Quem tem meios, muita riqueza, não paga impostos pois tem poder para os evitar.

Quem vive do rendimento do trabalho não tem alternativa e paga para si e para todos os que não pagam, para ir garantindo os equilíbrios que permitam que vão funcionando as Sociedades tal como as conhecemos.

Se duvidas houvesse, a experiência recente tem demonstrado que, sempre que é necessário recorrer a reforços na receita do Estado, os governos não conhecem outra alternativa, lançam mão daquela que lhes garante eficácia imediata, fazer pagar a classe média.

A classe média é, de facto, o grande sustentaculo das sociedades ocidentais, do mundo civilizado. Trabalha, produz, consome, paga impostos e tem filhos para garantir que o ciclo se vá repetindo.

O que está a acontecer presentemente é que de tanto penalizar exactamente a classe média, corre-se o risco de acabar com o poder que ainda tem tido de consumir que , por sua vez, garante que haja necessidade de produzir e que, por sua vez, garante que haja emprego para gerar rendimentos que possibilitam que pague impostos e o Estado tenha meios para fazer toda esta engrenagem funcionar, gostaria muito de acrescentar, em harmonia !

Nestes tempos de enormes dificuldades para todo o mundo até agora apelidado de civilizado, em que as roturas começaram a ameaçar assustadoramente o funcionamento de muitas economias e de cada vez mais Estados, houve quem , inteligentemente, visse que o risco de tudo isto se perder e as sociedades, tal como as conhecemos , deixarem de funcionar é elevadíssimo.

Outras se reinventarão por certo, mas a incógnita, o desconhecido, gera um natural desconforto.

O chamado Grupo dos Ricos franceses, podemos passar a chamar-lhe GGPS, que se propôs contribuir com um imposto extraordinário para a crise, não é mais do que um Grupo de Gente Preocupada e Sensata.

Inteligentemente, entendem que mais vale fazer algum sacrifício e ajudar a que o mecanismo que deles faz Ricos seja assegurado, não lhes acabe a galinha dos ovos de ouro, do que assistir ao esmagamento e desaparecimento da classe média, trabalhadora, produtora, consumidora, pagadora de impostos e geradora das mais valias e riqueza que , deste GGPS faz Ricos.

Infelizmente, não é esta atitude inteligente que se vê na grande maioria das iniciativas dos Governos europeus. Por ridiculo, masoquista e suicidário, se faz grande eco, cada vez que se anuncia um nova mediada muito penalizadora, que não é assim tão má pois deixará de fora, não se aplicará a vários milhões de cidadãos ... que já não ganham o minimo que permita que paguem quaisquer impostos !

Triste sociedade, tristes governantes que se contentam ou parece não lhes doer pronunciar tão tristes argumentos.Os avisos têm vindo a ser repetidos cada vez com maior insistência.

Foi agora a própria Directora do Fundo Monetário Internacional a recomendar e alertar para que não se ponha em causa o poder de compra que permita manter a maquina produtiva das economias a funcionar, a dar emprego, as Sociedades coesas.

Mas, naturalmente, que a fobia pelo corte a direito, pela reduçao de custos em todo o lado, fala muito mais alto. E compreende-se, dadas as dificuldades financeiras que , também elas, por sua vez e como que pelo reverso da mesma medalha, ameaçam os equilibros de funcionamento das sociedades e dos Estados.

Como sempre na vida, por naife que pareça, o bom senso é a chave de tudo.

Há muitos casos que têm vindo a publico nas ultimas semanas em que faz falta essa boa dose de bom senso, saber feito de experiência vivida e de alguma coragem para o fazer.

Num grande numero de situações, importará que prevalesça a regra de, desde que não haja mais prejuizo, se esqueça o conforto de gerar lucros e se permita que haja emprego. Ela por ela, sem ganhar nem perder, que se ponham as pessoas a trabalhar.

Claro que esta função só pode ser assegurada pelo Estado. Não se pode exigir ou, sequer, pedir a um privado que trabalhe só para aquecer, que esqueça ou renuncie ao lucro. Não seria de bom senso fazê-lo.

Mas, para garantir que a "máquina" continue a funcionar e as pessoas a viverem com a segurança que o funcionamento das sociedades lhes vai garantindo, para que tudo seja igual a tudo o que nós conhecemos, já é agora necessário mudar alguma coisa, reinventar alguma coisa nestas nossas sociedades civilizadas. É premente que haja alguma coisa ou alguém que labore sem a exigência, a obrigatoriedade , do lucro.
Apenas a garantia de não prejuizo, ela por ela, para que muitos trabalhem, estejam saudavelmente ocupados, tenham algum rendimento e não se dediquem a corroer e destriur a malha social.

Foi isto que o GGPS viu. É esta a dose de inteligência e Bom Senso que está por detrás da atitude aparentemente naife de tão benemérita do GGPS."

Carlos Pereira Martins

Conselheiro - Member - Comité Economique et Social Européen (CESE)