AFINAL, É POSSÍVEL

A Reorganização Administrativa do Território é o tema de um grande debate nacional organizado pelo Governo, Universidades e Autarcas através das suas estruturas representativas. As razões não têm uma base economicista, mas tão simplesmente o objectivo de prestar um melhor serviço ao cidadão.

A questão é saber se com os actuais recursos humanos e financeiros e com as NUTs 2 e 3, os distritos, as assembleias distritais, os municípios e freguesias e a necessidade de continuar a descentralizar, ganhar escalas de planeamento, é possível fazer mais e, sobretudo, fazer melhor.

O contexto da reforma deve, logo à partida, assegurar que as mudanças não podem ser matemáticas e que as políticas de proximidade, os vínculos culturais e identidade são valores que importa estabilizar.

Em concreto, é certo que, por exemplo, as freguesias em meios mais isolados, mesmo as de reduzida dimensão, são entidades que permitem coesão e resposta social e, por isso, fazem mais sentido do que outras, mais urbanas, que coexistem com câmaras e serviços públicos e privados onde encontramos todas as respostas.

Compreende-se, pois, que Lisboa e Covilhã, autarquias de dimensão e localização geográficas distintas, tenham conseguido em largo consenso, até unanimidade, aprovar respostas de eficiência clara para a gestão dos seus territórios.

O território que daqui resulta terá sempre um poder local mais robusto, com mais capacidades, mais recursos e melhores instrumentos de planeamento. E isso também deve significar que a actual estrutura de organismos desconcentrados do estado pode e deve ser modificada em favor dos municípios, das realidades em que se organizam, estas ou outras, com ganhos de simplificação e produtividade.

A descentralização a prosseguir terá mais oportunidades num território mais racional, mais simples e mais funcional. Para que tudo corra bem é necessário que todos possam estar envolvidos, nomeadamente os cidadãos que terão entrada assegurada nos debates.

Braga, Viseu, Aveiro, Lisboa, Évora e Algarve são, desde já, locais definidos e mais alguns serão integradas de modo a que todas as regiões plano e áreas metropolitanas possam participar.

Já se percebeu, portanto, que este é um debate distinto da regionalização, cujo calendário estará pronto em meados de Março com o primeiro debate a acontecer na Univsidade do Minho, já em Abril.

Mais de 150 anos depois voltamos a lançar um novo olhar sobre o nosso território.

Afinal, é possível.

JC 2011-03-03