QREN - 500 M€ - MINISTRO DA ECONOMIA E PRESIDENTE DA ANMP

ESTE 2º MEMORANDO É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DE VIEIRA DA SILVA, COORDENADA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO FERNANDO MEDINA - ASSENTA NUMA PARCERIA COM A ANMP, PRESIDIDA POR FERNANDO RUAS.

ENVOLVEU O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, JOSÉ JUNQUEIRO, E A SECRETÁRIA DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES, FERNANDA DO CARMO

Envolve uma verba de 500 M€, uma taxa de comparticipação de 85%, um crédito BEI a 15 anos com 3,9% de taxa de juro e uma Bolsa de Mérito para os mais realizadores

Resumo do Plano Adicional de Iniciativas:

INICIATIVA 1 - Aplicar em 2011 o aumento das taxas de co-financiamento para 80% no âmbito dos POR

INICIATIVA 2 - Aplicar em 2011 o aumento das taxas de co-financiamento para 80% no Ciclo Urbano da Água no PO Valorização do Território e outras tipologias específicas de investimento municipal

INICIATIVA 3 - Bonificar, para 85%, a taxa de co-financiamento das despesas executadas e apresentadas em 2011

INICIATIVA 4 - Apoiar o financiamento da contrapartida pública nacional dos projectos de iniciativa municipal, através do Empréstimo Quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI), no âmbito do QREN

INICIATIVA 5 - Utilização do conceito de Investimento Total na aferição do excepcionamento dos limites de endividamento dos projectos co-financiados

INICIATIVA 6 - Criar no âmbito de cada POR, uma “Bolsa de mérito à execução” acessível a Municípios de CIM’s com melhor capacidade de execução

INICIATIVA 7 - Promover a execução das iniciativas da Política de Cidades

INICIATIVA 8 - Eliminar compromissos sem capacidade de execução

INICIATIVA 9 - Promover / substituir compromissos com baixa capacidade de execução

INICIATIVA 10 - Assegurar adequadas condições de admissibilidade e aprovação dos novos projectos

INICIATIVA 11 - Assegurar adequadas condições de aprovação, execução e gestão dos projectos aprovados nos POR.

INICIATIVA 12 - Passagem das tipologias de projecto enquadrados no simplex autárquico e de expansão das lojas de cidadão e da empresa (Modernização Administrativa) dos Programas Operacionais Regionais das regiões Convergência para o Programa Operacional Factores de Competitividade.

INICIATIVA 13 - Medidas específicas para as Regiões de Lisboa e Algarve: Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e Parcerias para a Regeneração Urbana

INICIATIVA 14 - Utilização da modalidade de acesso de “balcão permanente”

INICIATIVA 15 - Revisão de procedimentos entre AG POR, CIM e AM

INICIATIVA 16 - Encontros regulares de coordenação do QREN, ANMP, Dirigentes das CIM e AM