RESULTADO DAS REUNIÕES TÉCNICAS:
- O Gabinete do SEAL efectuou uma visita técnica aos locais que cada um dos Presidentes de Câmara considerou terem sido os mais afectados;
- Foi possível ver o trabalho efectuado no terreno por todas as entidades públicas, privadas e organismos institucionais envolvidos no terreno, bem como a capacidade de organização, solidariedade e de voluntariado que surgiu das populações, o que permitiu verificar que muitos danos causados nos telhados das habitações estão já resolvidos e os que falta concluir, serão concluídos rapidamente.
- Dado indicação pelo Secretário de Estado da Administração Local para que os municípios avancem com recuperação dos equipamentos e infra-estruturas municipais, e logo após a apresentação das candidaturas, proceder-se-á à contratualização (Contratos-programa) com participação do Estado a 60%;
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Sublinhado o papel fundamental dos Governos Civis que, juntamente com as forças de segurança estão desde a primeira hora a intervir no terreno de forma directa e activa, nomeadamente com a criação de uma conta de emergência para todas as situações em que estejam em causa situações de pessoas com rendimentos sociais muito baixos e sem outras possibilidades de recursos financeiros, devidamente comprovadas, recolhendo a experiência de 2008 aquando das intempéries do Oeste e que foi utilizada pelos Governos Civis de Lisboa, Santarém e Leiria e que envolveu a Secretaria de Estado da Protecção Civil e a Autoridade Nacional de Protecção Civil após a validação dos processos pelos respectivos Governos civis.
Os Governos Civis envolvidos (Santarém e Castelo Branco) podem utilizar saldos transitados para o efeito. Ex: O governo Civil de Santarém tem cerca de 900 000 euros disponíveis para o efeito.
Hoje mesmo (13 de Dezembro de 2010) decorrerá à noite uma reunião entre o Chefe do Gabinete da Governadora Civil de Santarém, autarquias envolvidas e empresa e particulares envolvidos para fazer um ponto da situação e das ajudas financeiras que podem ser utilizadas.
Com o patrocínio do Governo Civil, também o IAPMEI já esteve no local a verificar os danos sofridos pelas empresas industriais e de serviços afectadas e está a criar uma linha de apoio para o efeito mediante a comparticipação dos juros e o estabelecimento de acordos com as entidades bancárias para o acesso ao financiamento.
Dia 14 de Dezembro pelas 15,30 decorrerá uma reunião no MAI que envolverá os Ministérios da Economia e a Inovação, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e contará ainda com a presença do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local para se determinar um ponto focal, efectuar o ponto da situação e definir medidas a adoptar.
- Foi possível ver o trabalho efectuado no terreno por todas as entidades públicas, privadas e organismos institucionais envolvidos no terreno, bem como a capacidade de organização, solidariedade e de voluntariado que surgiu das populações, o que permitiu verificar que muitos danos causados nos telhados das habitações estão já resolvidos e os que falta concluir, serão concluídos rapidamente.
- Dado indicação pelo Secretário de Estado da Administração Local para que os municípios avancem com recuperação dos equipamentos e infra-estruturas municipais, e logo após a apresentação das candidaturas, proceder-se-á à contratualização (Contratos-programa) com participação do Estado a 60%;
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Sublinhado o papel fundamental dos Governos Civis que, juntamente com as forças de segurança estão desde a primeira hora a intervir no terreno de forma directa e activa, nomeadamente com a criação de uma conta de emergência para todas as situações em que estejam em causa situações de pessoas com rendimentos sociais muito baixos e sem outras possibilidades de recursos financeiros, devidamente comprovadas, recolhendo a experiência de 2008 aquando das intempéries do Oeste e que foi utilizada pelos Governos Civis de Lisboa, Santarém e Leiria e que envolveu a Secretaria de Estado da Protecção Civil e a Autoridade Nacional de Protecção Civil após a validação dos processos pelos respectivos Governos civis.Os Governos Civis envolvidos (Santarém e Castelo Branco) podem utilizar saldos transitados para o efeito. Ex: O governo Civil de Santarém tem cerca de 900 000 euros disponíveis para o efeito.
Hoje mesmo (13 de Dezembro de 2010) decorrerá à noite uma reunião entre o Chefe do Gabinete da Governadora Civil de Santarém, autarquias envolvidas e empresa e particulares envolvidos para fazer um ponto da situação e das ajudas financeiras que podem ser utilizadas.Com o patrocínio do Governo Civil, também o IAPMEI já esteve no local a verificar os danos sofridos pelas empresas industriais e de serviços afectadas e está a criar uma linha de apoio para o efeito mediante a comparticipação dos juros e o estabelecimento de acordos com as entidades bancárias para o acesso ao financiamento.
Dia 14 de Dezembro pelas 15,30 decorrerá uma reunião no MAI que envolverá os Ministérios da Economia e a Inovação, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e contará ainda com a presença do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local para se determinar um ponto focal, efectuar o ponto da situação e definir medidas a adoptar.
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