Quando comparado com outros países, Portugal não tem excesso de autarquias e partilha com os seus congéneres europeus preocupações quanto à saúde financeira do poder local, por ter mais encargos do que receitas.
Portugal tem 308 municípios e 4259 freguesias, em E
spanha, os municípios são 8100, na Alemanha são 12 mil as autarquias divididas por 308 concelhos e no Reino Unido há 136 concelhos municipais e 36 cidades que funcionam como autoridades metropolitanas, além do estatuto especial da grande Londres.
Na Alemanha, perto de 75 por cento das 12 mil autarquias têm menos de cinco mil habitantes e só cerca de 100 municípios têm mais de 100 mil habitantes. As grandes cidades estão divididas em distritos, que dependem da câmara municipal, num sistema integrado.
Os distritos têm autonomia financeira, mas os respetivos orçamentos são fiscalizados pela câmara, que pode também impor cortes nas despesas, ou anular projetos, se a situação financeira assim o exigir.
Em Berlim, por exemplo, a maior metrópole alemã, com cerca de 3,4 milhões de habitantes, existe um burgomestre (presidente da câmara) para toda a cidade e mais 12 burgomestres para cada um dos distritos, sob o "chapéu" da câmara municipal central.
Assim, como dizia recentemente o jornal Frankfurter Allgemeine, os municípios alemães "dependem do governo central e dos governos regionais como meninos de escola que gastam a mesada depressa demais".
A principal fonte de receitas das autarquias é o chamado imposto comercial, mas, salvo raras exceções, normalmente os seus encargos superam lar
gamente as receitas.
As dívidas acumuladas das autarquias deverão atingir 15 mil milhões de euros em 2010, segundo informações oficiais, pelo que o governo federal nomeou, em fevereiro, uma comissão encarregada de fazer propostas para uma reforma das finanças autárquicas.
Em Espanha, há 17 comunidades e duas cidades autónomas com parlamento e governo próprios, o que implica multiplicação de custos de governação pelo número de autonomias. Estas têm grandes diferenças entre si, em termos de tamanho do território, de desenvolvimento económico e do número de províncias por que são constituídas.
As autonomias estão organizadas em 50 províncias, 43 das quais têm ainda um organismo de governo com a função de proporcionar serviços básicos aos pequenos municípios que não podem organizá-los sozinhos.
Esta pesada estrutura desemboca em 8100 municípios, com competências que variam consoante o tamanho da cidade ou da vila, dirigidos por um alcaide e conselheiros eleitos.
No Reino Unido existem quatro nações (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Nor
te) com organizações diferentes e com um total de 433 autoridades locais, que empregam 2 244 400 pessoas, 85 por cento das quais com contratos permanentes.
Na maioria dos casos, os 136 conselhos municipais (council) são responsáveis por todas as funções de autoridade local, mas noutras há responsabilidades partilhadas com distritos regionais.
Há 36 cidades que têm estatuto de autoridade metropolitana por se encontrarem nas seis áreas mais urbanas de Inglaterra, enquanto a Grande Londres tem uma estrutura especial, onde o Mayor determina políticas, por exemplo, de transportes e segurança, mas as escolas e a limpeza continuam a cargo dos 33 municípios londrinos.
RCS/FA/BM/AS.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Fonte: Agência LUSA
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Portugal tem 308 municípios e 4259 freguesias, em E
spanha, os municípios são 8100, na Alemanha são 12 mil as autarquias divididas por 308 concelhos e no Reino Unido há 136 concelhos municipais e 36 cidades que funcionam como autoridades metropolitanas, além do estatuto especial da grande Londres.Na Alemanha, perto de 75 por cento das 12 mil autarquias têm menos de cinco mil habitantes e só cerca de 100 municípios têm mais de 100 mil habitantes. As grandes cidades estão divididas em distritos, que dependem da câmara municipal, num sistema integrado.
Os distritos têm autonomia financeira, mas os respetivos orçamentos são fiscalizados pela câmara, que pode também impor cortes nas despesas, ou anular projetos, se a situação financeira assim o exigir.
Em Berlim, por exemplo, a maior metrópole alemã, com cerca de 3,4 milhões de habitantes, existe um burgomestre (presidente da câmara) para toda a cidade e mais 12 burgomestres para cada um dos distritos, sob o "chapéu" da câmara municipal central.
Assim, como dizia recentemente o jornal Frankfurter Allgemeine, os municípios alemães "dependem do governo central e dos governos regionais como meninos de escola que gastam a mesada depressa demais".
A principal fonte de receitas das autarquias é o chamado imposto comercial, mas, salvo raras exceções, normalmente os seus encargos superam lar
gamente as receitas.As dívidas acumuladas das autarquias deverão atingir 15 mil milhões de euros em 2010, segundo informações oficiais, pelo que o governo federal nomeou, em fevereiro, uma comissão encarregada de fazer propostas para uma reforma das finanças autárquicas.
Em Espanha, há 17 comunidades e duas cidades autónomas com parlamento e governo próprios, o que implica multiplicação de custos de governação pelo número de autonomias. Estas têm grandes diferenças entre si, em termos de tamanho do território, de desenvolvimento económico e do número de províncias por que são constituídas.
As autonomias estão organizadas em 50 províncias, 43 das quais têm ainda um organismo de governo com a função de proporcionar serviços básicos aos pequenos municípios que não podem organizá-los sozinhos.
Esta pesada estrutura desemboca em 8100 municípios, com competências que variam consoante o tamanho da cidade ou da vila, dirigidos por um alcaide e conselheiros eleitos.
No Reino Unido existem quatro nações (Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Nor
te) com organizações diferentes e com um total de 433 autoridades locais, que empregam 2 244 400 pessoas, 85 por cento das quais com contratos permanentes.Na maioria dos casos, os 136 conselhos municipais (council) são responsáveis por todas as funções de autoridade local, mas noutras há responsabilidades partilhadas com distritos regionais.
Há 36 cidades que têm estatuto de autoridade metropolitana por se encontrarem nas seis áreas mais urbanas de Inglaterra, enquanto a Grande Londres tem uma estrutura especial, onde o Mayor determina políticas, por exemplo, de transportes e segurança, mas as escolas e a limpeza continuam a cargo dos 33 municípios londrinos.
RCS/FA/BM/AS.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Fonte: Agência LUSA
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