DISCURSO DE MIGUEL RELVAS CONTESTADO PELOS AUTARCAS

EM APUROS - MIGUEL RELVAS - Foi contestado no encerramento no XIII Congresso da ANAFRE. A maioria dos congressistas e convidados abandonaram a sala. Depois, imaginemos o diálogo - O Sr. Ministro gosta das freguesias? Gosto! Mas vai acabar com elas? Vou. E  se os autarcas não quiserem? Acabo na mesma. Então vai contra os autarcas? Não. Estou com eles. PERCEBERAM?

"O ministro Miguel Relvas assegurou hoje que o Governo prosseguirá a reforma da Administração Local, reduzindo o número de freguesias, num discurso marcado pela forte contestação por parte dos delegados ao Congresso Nacional das Freguesias, que terminou em Portimão.

Miguel Relvas assegurou que o Governo não quer acabar com as freguesias. Várias vezes interrompido por vaias e palavras de ordem de contestação, o ministro da Presidência afirmou que a reforma proposta pelo Governo no Documento Verde "será feita com os autarcas e não contra os autarcas" e que a redução de freguesias não significará o fim da tradição municipalista.

"Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização", disse. Enfatizou que a reforma "também decorre do memorando de entendimento assinado pelo anterior Governo, num momento particularmente difícil, provocado pelo fato de não termos sido capazes de mudar no momento certo".

O início do discurso de Miguel Relvas ficou assinalado pelo abandono da sala do Pavilhão Arena por parte de cerca de metade dos delegados e observadores ao Congresso, como sinal de protesto contra a reforma da Administração Local, que mereceu forte contestação por parte do Congresso, que decorreu sexta-feira e hoje.

Apesar da contestação da maioria dos que ficaram na sala, o ministro revelou que o Governo está inflexível no compromisso de reduzir as 4.259 freguesias portuguesas, "para dar escala e valor adicional às novas entidades que resultarão do processo de aglomeração", sustentando que elas verão reforçadas a sua atuação e competência.

"Que fique bem claro. O Governo não está a acabar com as freguesias. Pelo contrário, o Governo conta com as freguesias e conta com todos os presidentes de junta de freguesia", disse.

Garantiu a propósito que "nenhum cidadão português deixará de ter o seu presidente de junta de freguesia" nem os serviços públicos de proximidade, porque "não há memória de nenhum autarca ter terminado com serviços públicos úteis às suas comunidades".

"Esta reforma respeita o direito ao nome, aos símbolos, à História e à cultura das autarquias agregadas", disse. Para defender a redução do número de freguesias, argumentou que "há quase 1600 juntas recebem transferências do Estado inferiores a 25 mil euros e que gastam 10 mil só em senhas de presença do seu executivo".

Miguel Relvas sublinhou que a reforma em curso "não é uma decisão economicista", mas sim uma medida "para gerir o território de forma mais racional em complementaridade com os municípios".

Nas conclusões dos trabalhos deste Congresso, votadas ao final da manhã de hoje, antes do discurso de Relvas, foi rejeitada "claramente" a Reforma da Administração Local proposta pelo Governo, porque "não preconiza um modelo adequado à realidade social portuguesa", não garantindo ganhos de eficácia e não respeita a vontade das populações.

O XIII Congresso Nacional de Freguesias, que decorreu sexta-feira e hoje em Portimão, contou com 1.300 delegados e 500 observadores e foi marcado pela análise crítica da reforma do Poder Local autárquico, constante do Documento Verde, proposto pelo Governo."

ULTIMA HORA: Tripulantes de pesqueiro desaparecido encontrados vivos

Figueira da Foz

"Os tripulantes do pesqueiro desaparecido na terça-feira ao largo da Figueira da Foz foram encontrados vivos, anunciou a Marinha. As buscas da marinha começaram na quarta-feira. O barco de pesca "Virgem do Sameiro", com pelo menos seis pessoas a bordo, desapareceu na terça-feira ao largo da Figueira da Foz.

Os tripulantes da embarcação de pesca foram encontrados hoje com vida a 12 milhas a norte do cabo Mondego numa balsa. Os tripulantes foram detetados pelo helicóptero da Força Aérea às 11h15 e estão a ser resgatados um a um." (lusa)

PRENDA DE NATAL: "MECANISMO" PREVENTIVO DE MAIS CORTES ORÇAMENTAIS

Surgiu agora no mercado um mecanismo prentivo contra corte orçamentais. Achei interessante a ideia .... só não sei se resulta!!!

O GOVERNO ESCOLHEU "A SOLIDÃO" NO OE 2012 (in Diário de Viseu)

Sem surpresas, foi votado e aprovado o OE 2012. Durante a sua discussão na especialidade, o PS provou que o mesmo tinha margem de “manobra suficiente para ser melhorado, assegurando uma execução mais justa e inteligente dos compromissos de austeridade”. Isso mesmo acabou de ser reconhecido por Marcelo Rebelo de Sousa ao dizer que António Seguro tinha conseguido demonstrar que havia “folga orçamental”. E é verdade!

Como se pode ler na declaração de voto do PS, foram “apresentadas propostas concretas, rigorosas e fundamentadas, designadamente a manutenção do pagamento de um dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, da taxa reduzida de IVA no sector da restauração, nos bens culturais e nos produtos alimentares infantis, bem como a taxa de IRC de 12,5% para pequenas e médias empresas, cumprindo sempre os requisitos de consolidação orçamental, demonstrando sempre a sustentabilidade financeira e minorando o seu carácter recessivo e injusto”.

Mais adiante sublinha-se que “Com as suas exigências e esforço político, o PS conseguiu que a coligação PSD/CDS cedesse, nomeadamente modulando os cortes de subsídios e pensões, aceitando a criação duma linha de crédito ao investimento, minorando o aumento doi IVA nos bens culturais e obrigando ao respeito pela autonomia nas instituições de ensino superior, nas autarquias locais e nas regiões autónomas. Estas cedências, no entanto, ficaram muito aquém das nossas expectativas e das que justamente tinham os portugueses”.

A maioria absoluta PSD/CDS preferiu não ouvir e insistiu, teimosamente, em não querer considerar outras alternativas. Mesmo assim, o PS absteve-se considerando as razões do interesse nacional, a leitura externa dos mercados, bem ao contrário do que os mesmos partidos, enquanto oposição, fizeram com o PEC IV, mesmo depois deste ter tido a aprovação de todos os Chefes de Estado e de Governo, do Banco Central e da Comissão. E os resultados são, agora, mais conhecidos e sentidos. Ficámos pior, muitíssimo pior!

Neste contexto “Com a abstenção do PS a maioria PSD/CDS e o seu Governo ficaram constituídos como os únicos responsáveis pela execução do OE, pelo cumprimento das metas orçamentais e pela salvaguarda da economia portuguesa.”

Assim, o Partido Socialista "reafirma que no plano das políticas concretas continuará a bater-se pela justiça social, pela dinamização da economia, por uma agenda para o crescimento e emprego, por uma repartição mais justa dos sacrifícios, opondo-se vigorosamente a qualquer tentativa de uso da crise como pretexto para destruir o papel inalienável do Estado na regulação da economia ou desmantelar o Estado Social". Convém, então, reter que O GOVERNO ESCOLHEU "A SOLIDÃO" NO OE 2012.

DV 2011.11.30

SEGURO RESPONDE AO "TEMPO DE ANTENA" DO 1º MINISTRO, "OFERECIDO" POR JOSÉ GOMES FERREIRA

ANTÓNIO SEGURO em ALMADA, destaques:

PS não se absteve pelo conteúdo do OE mas pelo interesse nacional; taxa liberatória foi aprovada mas o PS apresentou outra proposta; Seguro insiste que o Governo não recuou o suficiente nos subsídios, acusa o Governo de insensibilidade absoluta; demonstrei ao Governo que era possível manter a taxa do IVA na restauração;

Na entrevista à SIC, PM admitiu que o seu OE pode não ser suficiente para cumprir o défice, fez uma revelação em 5 pontos:

1º PM não acredita no OE;

2º Revela desresponsabilização pela execução do OE;

3º reconheceu que há margem no OE;

4º Perante a dificuldade apresenta um OE de austeridade e se falhar apresenta mais austeridade e mais austeridade, como na Grécia;

5º Dá razão ao PS, fui o primeiro e único líder politico a propor à Troika mais um ano para consolidação orçamental.

 

A proposta política da direita ultraliberal é obedecer aos mercados; tenho afirmado outra estratégia que põe as pessoas em 1º lugar. Solução para a crise não passa só por uma resposta nacional, mas por uma resposta europeia; o que hoje se assiste é o contrário do projecto generoso dos países da Europa; defendo um papel mais activo do BCE e a emissão de eurobonds; há muita gente em Portugal que confunde oposição com estar sempre contra, não foi isso que prometi; continuaremos a ser muito firmes no caminho que temos pela frente (RTPi e TVI 24 até ao final)

OE 2012 :UM POSTAL DE NATAL COM OS 3 REIS MAGOS

Para quem não saiba o que oferecer em tempos de austeridade, aqui fica um postal de Natal para quem votou nesta maioria - com destaque para o ar feliz!