Prémio Europeu António de Sousa Franco - já tem vencedores - A "iniciativa premeia trabalhos universitários
na área do Direito da União Europeia" - Maria da Graça Canto Moniz com o trabalho (deputada municipal eleita pelo CDS): “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin” venceu a categoria de investigação e na de formação venceu Alexandra Filipa de Jesus Pereira com “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.
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"O júri da X edição do "Prémio Europeu
Professor António de Sousa Franco", numa iniciativa que junta a delegação
Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da
Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, já escolheu os
trabalhos vencedores na área do Direito da União Europeia que vão receber
prémios no valor total de 5 mil euros.
Maria da Graça Canto Moniz com o trabalho:
“Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin”
venceu a categoria de investigação e na de formação venceu Alexandra Filipa de
Jesus Pereira com “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as
Questões Prejudiciais”.
Estes trabalhos foram avaliados pelo Prof.
Doutor Jorge Miranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof.
Doutor Germano Marques da Silva da Faculdade de Direito da Universidade
Católica, Prof. Doutora Matilde Sousa Franco e Prof. Doutor Ricardo Serrão
Santos, eurodeputado socialista.
Nesta edição foi decidido atribuir também
as menções honrosas aos trabalhos de Gustavo Sousa Botelho com “A União
Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia”, a Tiago Rolo Martins
com “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”, e a Rui
Ferreira Santos Aníbal com “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução
para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas
e perspetivas”.
A cerimónia de entrega dos prémios vai
decorrer a 3 de junho na Reitoria da Universidade de Lisboa."
Bruxelas, 9 de maio de 2016
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