GOVERNO DECIDE ESTE MÊS REDUÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A SOLUÇÃO É SEMPRE A MESMA: FECHAR OU DESPEDIR - "Deve ser elaborado sectorialmente, por cada ministério, um plano estratégico de redução de trabalhadores, detalhando informação sobre os respectivos serviços e organismos integrados na administração directa e indirecta do Estado, bem como os órgãos consultivos e outras estruturas administrativas". MAIS DO MESMO!

Ministros decidem este mês redução de funcionários públicos  - Denise Fernandes

Todos os ministérios terão de apresentar a Vítor Gaspar, até final do mês, um plano de redução de trabalhadores. Todos os ministérios - à excepção da área do Ensino Superior - terão de apresentar, até final do mês, ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, um plano estratégico de redução de trabalhadores da administração pública. A medida foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e tem como objectivo o cumprimento da meta acordada com a ‘troika' de reduzir em termos globais 2% dos funcionários públicos por ano até final de 2013.

"Deve ser elaborado sectorialmente, por cada ministério, um plano estratégico de redução de trabalhadores, detalhando informação sobre os respectivos serviços e organismos integrados na administração directa e indirecta do Estado, bem como os órgãos consultivos e outras estruturas administrativas", lê-se na resolução aprovada ontem e a que o Diário Económico teve acesso.

A medida já estava prevista do Documento de Estratégia Orçamental, apresentado pelo Governo em Agosto, que referia que seriam atribuídos "limites máximos por ministério para o número de efectivos e objectivos para a redução das despesas com pessoal". Quanto a sectores específicos do Estado, o documento de Agosto avançava que na área da Defesa a diminuição de pessoal militar teria de atingir 10% até 2014.

O diploma aprovado ontem reforça que devem ser respeitados os "objectivos sectoriais referentes a militares das forças armadas e trabalhadores de instituições de ensino superior públicas", sem dar mais pormenores sobre as metas de redução por ministério. Mas, segundo apurou o Diário Económico, o Ensino Superior não terá de reduzir funcionários. Basta que não aumente os seus recursos humanos durante o programa de ajustamento financeiro.