(Opinião) Mota Faria falhou o entendimento

A última assembleia municipal durou cerca de 10h. A meio da tarde ainda se discutia o primeiro ponto da OT. Nessa matéria continua tudo como há cerca de 30 anos. Lembro-me bem!

As picardias políticas foram imensas e, em abono da verdade, são próprias do debate político. No entanto, por vezes, para além de inúteis são mesmo prejudiciais aos interesses do concelho. Vem isto a propósito de uma moção apresentada pelo BE que, em síntese, propunha duas coisas singelas:

A primeira visava que a assembleia municipal, unanimemente, exigisse ao atual governo a reconsideração da candidatura a centros de referência do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, no domínio de duas especificidades oncológicas.

Como se sabe, a administração falhou o prazo legal e o governo de Passos Coelho não a aceitou, rejeitando mesmo uma insistência nesse sentido. Mais um segredo fechado a sete chaves aberto agora pela imprensa local!

A segunda, pretendia explicações da administração, “sendo que esta já tinha demonstrado disponibilidade nesse sentido”, expressão de Carlos Vieira que assim julgava poder ultrapassar as reticências do PSD e do CDS ao texto.

Moral da história, a assembleia rejeitou a moção e a ideia principal: a reconsideração da candidatura, indissociável da exigência do Centro Oncológico. Tudo isto para não “melindrar” a administração. Este absurdo, para além dos partidos da oposição, também não foi acompanhado por alguns deputados municipais da maioria que se abstiveram.

O próprio presidente da câmara reconheceu que o incumprimento do prazo era uma falta sem desculpa. E o que faltou mesmo, no momento, foi um Mota Faria presidente mais racional, menos corporativo, como assumiu ser João Cota, que se absteve, ou mais moderado e amigo do concelho, como Carlos Vieira e a oposição demonstraram. Mota Faria falhou o entendimento.

JC 2016.05.02

Brasil: Supremo afasta Presidente do Congresso

Supremo Tribunal em sessão -
 Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/05/2016)

Por unanimidade, foi confirmado o afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara, o principal ativista da destituição de Dilma Roussef. O dito está a ser investigado por corrupção (...) "E entre os requisitos mínimos para o exercício da presidência da República está expressa na Constituição Federal a exigência de não ser réu em ação penal no Supremo.(...)" - A ironia é que Dilma Roussef não está acusada pela Justiça de qualquer ilícito criminal ... ao contrário dos líderes que procuram o impeachment

Notícia completa: 

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=316009

Síntese - Plenário confirma afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara

"Por unanimidade, os ministros acompanharam o posicionamento de Teori Zavascki, que deferiu a medida requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o qual apontou uma série de evidências de que Eduardo Cunha agiu com desvio de finalidade para atender a seus próprios interesses. Segundo o pedido, o deputado teria coagido testemunhas e tentado interferir na condução de investigações de natureza penal e disciplinar, e atuado, em conjunto com outros parlamentares, para pressionar empresários ou pessoas que contrariassem seus interesses(...)

“Há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar e, mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados”, afirmou o ministro Teori Zavascki.(...)

A decisão ainda ressalta ainda a iminência da instauração, pelo Senado Federal, de processo de impeachment contra a presidente da República, o que colocaria Eduardo Cunha como primeiro substituto do cargo. E entre os requisitos mínimos para o exercício da presidência da República está expressa na Constituição Federal a exigência de não ser réu em ação penal no Supremo.(...)

A ministra Cármen Lúcia destacou que o STF defende e guarda a Constituição. “A imunidade referente ao cargo não pode ser confundida com impunidade”, afirmou, observando que a decisão se dá de maneira excepcional e “indubitavelmente coerente com a Constituição”.

Raul Junqueiro na "Smart Open Lisboa" pela PT

"A Smart Open Lisboa tem como objetivo transformar a cidade num laboratório de experimentação para Startups. (...) Este projeto, através do qual vários parceiros irão disponibilizar dados abertos, visa criar soluções para os desafios da cidade, na mobilidade, na sustentabilidade, na participação dos cidadãos, no turismo e outras áreas   - e como consequência, melhorar  a qualidade de vida de cidadãos e visitantes". 

Raul Junqueiro participou em representação da Portugal Telecom.

A câmara anunciou, mas o prédio da "Caixa" não se "graffitou"

O Instituto de Segurança Social desaconselhou uma intervenção artística "por motivos de ordem técnica"... dada a recente proteção da fachada do "Prédio da Caixa" com tintas especiais. 

Intervenção Artística? Agora tudo é arte, na opinião de alguns. Mas não é! 

Aconselho a leitura da intervenção da deputada municipal Graça Canto Moniz, na última assembleia. Tudo fica mais claro, em nome da arte!  

A câmara anunciou, mas o prédio da "Caixa" não se "graffitou" - mais uma publicidade camarária que, como diz o povo, "borrou a pintura" ... proclamativa!

(Opinião) As previsões de outono para o PSD/CDS

É consensual em todo o país ser necessário alterar o caminho único, austeritário, de Bruxelas (Comissão, Parlamento, BCE, FMI ...) porque o resultado é conhecido: a Europa está num impasse económico e num constrangimento social intensos. 

Têm-se registado alguns progressos no alívio desse caminho único e, em abono da verdade, diga-se que tem pertencido ao PS a liderança dos mesmos. É válido para o tempo de Seguro na oposição, como é válido e marcante com António Costa no poder.

A primeira grande mudança esteve na atitude do BCE. Optou por uma maior intervenção. Ainda me lembro como Passos, Gaspar e Portas na AR, em 2011/12, consideravam ser uma "irresponsabilidade" (do PS) falar nisso, porque os mercados poderiam reagir negativamente (sempre o mesmo papão). E desde 2014/15 que bem se podiam lembrar ter sido a partir de Bruxelas, da Comissão e do FMI, que foi reconhecido o excesso de algumas políticas para Portugal. Excessos que a direita assumiu com gosto!

Acontece que com este governo a compreensão europeia aumentou a flexibilidade (não sem luta) e o impossível está a acontecer: as pessoas veem restituídos os seus rendimentos, as políticas sociais são mais abrangentes e solidárias ao mesmo tempo que se garante uma descida do défice ainda que a uma velocidade moderada. 

E ainda bem, porque a via austeritária, como já constatámos, duramente, não deu oportunidade nem à economia, nem ao social. E era nessas condições de emigração intensa, de cortes poderosos nos rendimentos, alguns feridos de profunda inconstitucionalidade, de desemprego e destruição de emprego, de profunda regressão demográfica, que se falava em aumento da natalidade, de crescimento e de emprego?

Pois bem, apesar de só agora, em abril, se ter aprovado e promulgado OE 2016 e, portanto, iniciado a sua execução, as previsões da primavera da Comissão Europeia confirmam um défice abaixo dos 3% (2,7%) e uma variação de -0,1 na estimativa do governo. 

O PR fez sobre estas estimativas uma leitura de esperança, tal como o governo, mas o PSD e o CDS disseram exatamente o contrário. Fazem força para alimentar um clima de dúvida, colocam-se do lado de lá e não do lá de cá do interesse nacional, estimulam as pressões austeritárias de Bruxelas (não atendidas até agora) e salivam pelo dia em que tudo possa correr mal e pela oportunidade de poderem voltar a cortar nos salários, pensões e prestações sociais. 

A continuarem assim, antevejo um outono de fragmentação na direta, sobretudo no PSD, partido que poderá vir a reclamar a substituição do próprio Passos Coelho. São as minhas previsões de outono para o PSD/CDS
Gota de Água

Viseu, 100 anos de história por contar ... em histórias únicas

Uma iniciativa da união de freguesias de Viseu, presidida por Diamantino Amaral, juntou no, Salão Nobre da Associação de Comerciantes de Viseu, cem pessoas para partilharem “Viseu, 100 anos de história(s) por contar. 

Afonso Abreu, Alberto Correia, António Barros, Glória Paiva, Joaquim Nascimento, Jorge do Carmo, Manuel Martins e Ramiro Figueiredo, moderados por Miguel Almeida, foram os protagonistas de um conjunto de histórias de vida que permitiram imaginar Viseu nos últimos 100 anos.

Foi uma noite de boa disposição em que muitos ficaram a conhecer o que outros recordaram com as suas histórias sendo que muitas ficaram por contar.