Passos contradiz Pires de Lima e recua sobre programa cautelar

Síntese - António Seguro confrontou Passos Coelho com a verdade. O recuo do Governo face às afirmações de Pires de Lima tem sido total nos últimos dias, feito por Passos Coelho, Moreira da Silva (ministro do Ambiente), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça) e pelo próprio Pires de Lima (enfim, outra desilusão). 

Depois das afirmações de Pires de Lima, António Seguro, no debate quinzenal, quis saber se o PM confirmava ou não a necessidade de um novo programa de assistência. Passos Coelho enervou-se, desautorizou Pires de Lima, mais uma vez, e não garantiu o êxito da execução orçamental para 2014. Pergunto: quem votou neles?

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"Programa cautelar, segundo resgate, ida aos mercados de forma apoiada "ou qualquer outra coisa".

O primeiro-ministro Passos Coelho garantiu ontem que o Governo ainda não fechou a forma que irá escolher para enfrentar o período pós-troika e que estará atento ao que se irá passar no próximo mês na Irlanda, o primeiro país sob assistência que fechará o seu programa de ajustamento. 

Passos desmentiu que o Governo esteja a negociar ou a preparar qualquer negociação sobre um programa cautelar, apesar de a oposição o ter confrontado com as declarações do ministro da Economia Pires de Lima, à Reuters, em que admitia que o objectivo do Governo "é começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014".

O recuo do Governo face às afirmações de Pires de Lima tem sido total nos últimos dias, feito por Passos Coelho, Moreira da Silva (ministro do Ambiente), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça) e pelo próprio Pires de Lima. 

Para já, sublinha o primeiro-ministro, a prioridade é fechar o programa de assistência português em Junho de 2014. Só depois se colocará a "eventualidade que não é certa" de Portugal precisar de um mecanismo de apoio para regressar aos mercados. 

Será um segundo resgate? Apenas "se Portugal não cumprir as metas". Na oposição, o líder do PS não comprou o recuo do Governo. "O regresso pleno aos mercados de forma independente é a única forma que não exige condicionalidades", afirmou António José Seguro. Seja cautelar ou de resgate integral, um programa significa que o actual "não teve êxito" e que o Governo deverá retirar disso as devidas "consequências".

Passos olhou para estes argumentos do PS como um "pretexto" para continuar a pedir eleições e apontou o dedo à "ilusão" de que a saída da 'troika' significará um alívio nos sacrifícios. "Com este Governo ou outro" não haverá "disponibilidade para reverter políticas", afirmou.  

Em discussão esteve também o Orçamento do Estado para 2014, com Passos a assumir que o documento "tem vários riscos, não é fácil de cumprir, mas é necessário para fechar esta fase". Quanto à hipótese de chumbo do Tribunal Constitucional, " até prova em contrário o Parlamento legisla de acordo com o respeito pela Constituição", rejeitando que essa leitura possa ser vista como "pressão sobre o TC, que não é influenciável nessa matéria".  

Márcia Galrão marcia.galrao@economico.pt  

PS quer limite à despesa pública para garantir sustentabilidade

António José Seguro quer "um compromisso entre gerações e políticas públicas" para limitar a despesa corrente primária, assumindo que é preciso garantir a sustentabilidade de todas as opções políticas que forem feitas na educação, saúde, Segurança Social e investimento. (Diário Económico, Jornal de Notícias, Público) 

Quais cortes nas gorduras? Governo gasta mais 400 milhões do que o previsto

O governo cresceu no tamanho e na despesa. da demagogia do pequeno governo passou a ser um dos maiores e mais gastador desde o 25 de abril. 

"O Governo não cumpre promessas de cortes nos consumos intermédios. A despesa com consumos intermédios do Estado, uma das que mais vezes o Governo prometeu reduzir este ano, vai ficar, no final de 2013, mais de 400 milhões de euros acima daquilo que foi previsto no primeiro orçamento rectificativo deste ano. 

As metas de corte desta despesa - aquela que os ministérios realizam para garantirem o seu funcionamento, não incluindo gastos com salários ou pensões - não foram cumpridas em 2013 e já estão a ser revistas em baixo para 2014. (Público)" 

Bagão Félix - Desemprego custa 3 900 milhões de euros

António Bagão Félix, ex-ministro das Finanças e da Segurança Social, fez as contas ao custo do desemprego só em aumento de despesa com prestações sociais, e em perda de receita.

Comparando a taxa de desemprego actual, que ficará em torno dos 17% este ano, com "uma taxa de desemprego de 7%, que era o nível que tínhamos antes do programa de ajustamento, entre perda de receita e aumento de despesa, estamos a perder cerca de 3.900 milhões de euros", concluiu Bagão Félix. Deste modo, "como é que podemos fazer a consolidação", perguntou o ex-ministro.

Bagão Félix falava na Conferência da Antena1 / Económico, sobre o Estado e a Economia. O economista defendeu ainda que "temos tido aumento de impostos à bruta e cortes de despesa às cegas" e argumentou que o atual programa de ajustamento tem implicado um esforço de ajustamento demasiado elevado. 

"Tomámos uma série de medidas para alcançar um objectivo muito mais ambicioso", lembrou o ex-ministro. Estas medidas "prejudicaram o produto e isto levou a metas menos ambiciosas, mas com os custos das mais ambiciosas", defendeu.

Tal como em 2012 - Austeridade e receitas extra não baixam défice público em 2013

O PR continua a preferir um governo falhado? Sim, continua. 

O Governo avançou com um pacote de austeridade no valor de 3,4% do PIB em 2013, que continha o "enorme aumento de impostos", teve de encontrar receitas extraordinárias no valor de 0,4% do PIB - mas não conseguiu baixar o défice orçamental face ao ano anterior. 

Além da verba para pública para a recapitalização do banco Banif e do efeito positivo na receita resultante do crédito fiscal ao investimento, o segundo Orçamento Rectificativo tem implícita uma derrapagem de 857 milhões de euros, identifica a UTAO, que assessora os deputados à Assembleia da República. (Diário Económico, i, Jornal de Negócios, Oje)

Eurogrupo e o segundo resgate a Portugal: Ainda é cedo para dizer

O presidente do Eurogrupo é muito claro: "Ainda é cedo para dizer se Portugal precisa de um segundo resgate". Ponto final. O assunto estará com certeza em cima da mesa dos ministros das Finanças da zona euro nos primeiros meses de 2014. 

Jeroen Dijsselbloem falou de Portugal numa entrevista ao "El Pais" e alerta Lisboa para a falta de competitividade da economia portuguesa e para a necessidade do governo avançar para reformas estruturais, algo que anda há muitos anos nas bocas dos políticos portugueses mas que ninguém quer pôr em prática. (i)